Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS

O vereador foi denunciado, juntamente com seu sócio em um frigorífico, por ter reduzido o ICMS incidente sobre uma operação em valor equivalente, à época, a R$ 344,46.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Suspensa decisão do TRF-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu o pedido da União e concedeu liminar para determinar a suspensão dos efeitos da decisão do TRF-1.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada